CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de "Construção de 2 Habitações Unifamiliares, a edificar na Rua dos Coelhos, n.º 25, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores"

Valor contratual
236 353,08 €
Celebrado em
6 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14738612

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto Empreitada de "Construção de 2 Habitações Unifamiliares, a edificar na Rua dos Coelhos, n.º 25, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores"

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
512074410 - Município de Lagoa (Açores)
Adjudicatário
513669230 - Sonhos Contemporâneos, SU, Lda.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
236 353,08 €
Preço base do procedimento
236 500,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
5 de maio de 2026
Data de adjudicação
19 de março de 2026
Data de celebração
6 de abril de 2026
Prazo de execução
245 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Multifator
Código CPV
45211300-2 - Construção de moradias
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10736796

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