CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de trabalhos urgentes para reposição das condições de segurança no troço da via

Valor contratual: 24 000,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14720503

DESCRIÇÃO PUBLICADA

DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO LEONARDO 2026 - DESLIZAMENTO DE TALUDE DO MURO DO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Adjudicatário: 514184701 - Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 000,00 €
Preço base do procedimento: 24 795,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 26 de março de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9982467

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