CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição e Instalação de Sistemas de Alarmística, Emergência e Sinalização para o Balneário Termal das Termas das Caldas do Moledo”

Valor contratual: 7 136,07 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14689285

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829260 - Município do Peso da Régua
Adjudicatário: 506295699 - Komel-Noversa & Pinto, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 136,07 €
Preço base do procedimento: 7 136,07 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 35100000-5 - Equipamento de emergência e de segurança
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10689818

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