CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Execução de Rede Elétrica e ITED do Mercado Agrícola de Santo António da Serra

Valor contratual
201 987,26 €
Celebrado em
24 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14665124

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Execução de Rede Elétrica e ITED do Mercado Agrícola de Santo António da Serra

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
511244681 - Câmara Municipal de Santa Cruz
Adjudicatário
511203152 - Manuel Agostinho Nunes Instalações Eléctricas Unipessoal Lda.
Local de execução
Portugal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
201 987,26 €
Preço base do procedimento
202 278,05 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de abril de 2026
Data de adjudicação
22 de abril de 2026
Data de celebração
24 de abril de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45310000-3 - Obras de instalação eléctrica
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10649748

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