CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição no 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa
- Valor contratual
- 19 990,00 €
- Celebrado em
- 24 de abril de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14648764OBJETO PUBLICADO
Aquisição no 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 500051070 - Município de Lisboa
- Adjudicatário
- 503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 19 990,00 €
- Preço base do procedimento
- 19 990,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 27 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 14 de abril de 2026
- Data de celebração
- 24 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 548 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 44113130-5 - Pedra de calçada
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10650609
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