CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição no 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa

Valor contratual
19 990,00 €
Celebrado em
24 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14648764

OBJETO PUBLICADO

Aquisição no 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário
503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 990,00 €
Preço base do procedimento
19 990,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
27 de abril de 2026
Data de adjudicação
14 de abril de 2026
Data de celebração
24 de abril de 2026
Prazo de execução
548 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
44113130-5 - Pedra de calçada
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10650609

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