CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de produtos de merchandising, alusivo às comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.

Valor contratual: 26 835,00 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14633629

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCHANDISING – COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DA AUTONOMIA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 514332557 - Alpha Publicidade
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 26 835,00 €
Preço base do procedimento: 26 835,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 281 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 22000000-0 - Material impresso e afins
Fundamentação: Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10635811

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