CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Energia Eléctrica em MT e BTE (Media Tensão e Baixa Tensão Especial) em Mercado Livreao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024)

Valor contratual: 121 358,23 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14632546

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506601455 - Município de Tabuaço
Adjudicatário: 503504564 - EDP COMERCIAL - Comercialização de Energia, SA
Local de execução: Portugal, Viseu, Tabuaço
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 121 358,23 €
Preço base do procedimento: 121 358,23 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10635202

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