CONTRATO PÚBLICO · 2026

Rede de Condutas enterradas para Infraestruturas Elétricas na Rua Padre Eduardo Faria e ER 222 - Arco da Calheta

Valor contratual: 125 723,26 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14621394

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada tem por objeto o “Lançamento de Rede de Condutas enterradas para Infraestruturas Elétricas na Rua Padre Eduardo Faria e ER 222 - Arco da Calheta” que em termos gerais e de forma descritiva, consiste na instalação subterrânea de condutas através da execução de valas, para a passagem de rede elétrica.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010435 - EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Adjudicatário: 511035896 - JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 125 723,26 €
Preço base do procedimento: 130 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45112100-6 - Escavação de valas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8054529

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