CONTRATO PÚBLICO · 2026
Revisão de Projeto de Recuperação da Barragem do Tanque – Valas de Captação de Águas Pluviais.
- Valor contratual
- 27 151,50 €
- Celebrado em
- 20 de abril de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 14560798DESCRIÇÃO PUBLICADA
Revisão de Projeto de Recuperação da Barragem do Tanque ? Valas de Captação de Águas Pluviais - 01.1003
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 509574513 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- Adjudicatário
- 501515011 - Consulgal, Consultores de Engenharia e Gestão, S.A
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 27 151,50 €
- Preço base do procedimento
- 27 500,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 20 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 31 de março de 2026
- Data de celebração
- 20 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 28 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10248326
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