CONTRATO PÚBLICO · 2026

AJUSTE DIRETO - Empreitada de Beneficiação do Lar da Sagrada Família do Centro de Assistência Paroquial do Pedrogão

Valor contratual: 175 871,75 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14555208

OBJETO PUBLICADO

AJUSTE DIRETO -Empreitada de Beneficiação do Lar da Sagrada Família do Centro de Assistência Paroquial do Pedrogão, visando a adaptação e requalificação da infraestrutura da resposta ERPI

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500877521 - Centro de Assistência Paroquial de Pedrógão
Adjudicatário: 501159150 - Baião Pereira & Fernandes, Soc. Const. Lda.
Local de execução: Portugal, Santarém, Torres Novas
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 175 871,75 €
Preço base do procedimento: 175 875,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 75 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10561197

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