CONTRATO PÚBLICO · 2026

Medicamento Lamivudina - SPMS

Valor contratual: 88,20 €
Celebrado em: 10 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14548852

OBJETO PUBLICADO

41/1978/2026 Medicamento Lamivudina - SPMS

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário: 502248793 - MYLAN, LDA
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 88,20 €
Preço base do procedimento: 0,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de abril de 2026
Data de adjudicação: 10 de abril de 2026
Data de celebração: 10 de abril de 2026
Prazo de execução: 61 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10285931

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