CONTRATO PÚBLICO · 2026
024ADCM26 Aquisição de Serviços de Gestão de resíduos de Higiene e Fraldário
- Valor contratual
- 5 763,75 €
- Celebrado em
- 23 de março de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14528710OBJETO PUBLICADO
024ADCM26 Aquisição de Serviços de Gestão de resíduos de Higiene e Fraldário
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 507718666 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 515507563 - SERVIOPEN PORTUGAL, LDA.
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 5 763,75 €
- Preço base do procedimento
- 6 516,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 15 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 17 de março de 2026
- Data de celebração
- 23 de março de 2026
- Prazo de execução
- 450 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 90500000-2 - Serviços relativos a resíduos e lixos
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10536829
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