CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026000190/HFAR-Aquisição de medicamentos

Valor contratual: 12 586,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14515897

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010180 - Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 586,00 €
Preço base do procedimento: 12 586,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 14 de abril de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33673000-8 - Medicamentos para doenças obstrutivas das vias respiratórias
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10404117

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