CONTRATO PÚBLICO · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento habitacional Viso, Rua D. Jerónimo Azevedo - Entrada 572 - Casa RC1; Agrupamento habitacional Viso, Rua D. João Coutinho - Entrada 451 - Casa 1o D; Bairro Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 22 - Entrada 40 - Casa 20; Pereiró, Rua dos Cedros - Bloco A - Entrada 160 - Casa 0.7 (HD.001.2026.005)

Valor contratual
49 522,49 €
Celebrado em
8 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14477610

OBJETO PUBLICADO

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Agrupamento habitacional Viso, Rua D. Jerónimo Azevedo - Entrada 572 - Casa RC1; Agrupamento habitacional Viso, Rua D. João Coutinho - Entrada 451 - Casa 1o D; Bairro Campinas, Rua de Diogo de Noronha - Bloco 22 - Entrada 40 - Casa 20; Pereiró, Rua dos Cedros - Bloco A - Entrada 160 - Casa 0.7 (HD.001.2026.005)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
504189689 - MANUEL VIEIRA & NUNES LDA
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
49 522,49 €
Preço base do procedimento
53 000,00 €
Preço total efetivo
49 318,49 €
Data de publicação
8 de abril de 2026
Data de adjudicação
20 de março de 2026
Data de celebração
8 de abril de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8621415

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