CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços pela Associação Humanitária de Bombeiros de Linda-a-Pastora, no âmbito do Transporte Adaptado, em regime de fornecimento contínuo

Valor contratual: 45 000,00 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14475321

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 501191569 - ASS. HUMANITÁRIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS LINDA A PASTORA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 45 000,00 €
Preço base do procedimento: 45 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 8 de abril de 2026
Data de adjudicação: 4 de março de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85311200-4 - Serviços de assistência social a pessoas com deficiência
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10487521

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