CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de elaboração de plano de emergência

Valor contratual: 2 850,00 €
Celebrado em: 2 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14435096

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PROC.837

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510857043 - Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa)
Adjudicatário: - - Luís Miguel Guerra de Sousa Machado
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 850,00 €
Preço base do procedimento: 2 850,00 €
Preço total efetivo: 2 850,00 €
Data de publicação: 2 de abril de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 2 de abril de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10448959

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