CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos Diversos de Saneamento Básico na Zona Nascente de Altura (Ponte do Regato).

Valor contratual: 27 941,99 €
Celebrado em: 31 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14424883

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506801969 - Município de Castro Marim
Adjudicatário: 500401489 - RELVAS, NUNES & LUZ, LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 941,99 €
Preço base do procedimento: 27 942,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 31 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45232460-4 - Obras de saneamento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10288550

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