CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DE SUPORTE

Valor contratual: 5 750,00 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14416285

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 519054415 - Freguesia de Belas
Adjudicatário: 510847226 - Frenetikódigo - Software, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 750,00 €
Preço base do procedimento: 5 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 1 de abril de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10393663

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