CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Reposição de condições de segurança no troço da EM 593- Rua do Pendão (Vale da Cunca) Vilarinho dos Freires

Valor contratual: 6 000,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14412178

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Prestação de serviços de elaboração de projetos de "Reposição de condições de segurança no troço da EM 593- Rua do Pendão (Vale da Cunca) Vilarinho dos Freires

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829260 - Município do Peso da Régua
Adjudicatário: 508005884 - Ediqual- Consultores, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 000,00 €
Preço base do procedimento: 6 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71310000-4 - Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10427242

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