CONTRATO PÚBLICO · 2026
Melhoria das acessibilidades urbanas, nomeadamente passeios pedonais.
- Valor contratual
- 29 899,00 €
- Celebrado em
- 1 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 14395400DESCRIÇÃO PUBLICADA
Procedimento pré-contratual destinado á celebração de Contrato de Empreitada "Pavimentação e obras complementares nos passeios em Porto Covo"
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 506862852 - Freguesia de Porto Covo
- Adjudicatário
- 510114113 - Respostassertiva - Unipessoal, Lda
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sines
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 29 899,00 €
- Preço base do procedimento
- 29 900,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 30 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 15 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 1 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 364 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45000000-7 - Construção
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9973040
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