CONTRATO PÚBLICO · 2026

PR2026642/177 - Aquisição de Serviços de formação profissional para o curso Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos – APRENDIZAGEM N 5 – SFP de Beja – 497 52552UF0002

Valor contratual: 9 625,00 €
Celebrado em: 24 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14343212

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PR2026642/177 - Aquisição de Serviços de formação profissional para o curso Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos – APRENDIZAGEM N 5 – SFP de Beja – 497 52552UF0002 . Este tipo de contratação excecionada da parte II do regulado no Código dos Contratos Públicos nos termos do n.º 1 do art. 6.º-A do CCP, – Código CPV80530000-8.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto
Adjudicatário: - - LUIS MIGUEL VALERIO GARRIDO
Local de execução: Portugal, Beja, Beja
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 625,00 €
Preço base do procedimento: 9 625,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 20 de março de 2026
Data de celebração: 24 de março de 2026
Prazo de execução: 274 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10360756

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