CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de limpeza dos espaços escolares e apoio à atividade educativa na Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado-TMC - lote 13

Valor contratual: 12 600,00 €
Celebrado em: 25 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14341922

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501121536 - Município de Torre de Moncorvo
Adjudicatário: - - Cátia Palmira Silva Fernandes Aires
Local de execução: Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 600,00 €
Preço base do procedimento: 12 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 11 de março de 2026
Data de celebração: 25 de março de 2026
Prazo de execução: 305 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90919300-5 - Serviços de limpeza de escolas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9776161

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