CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação da Rede Viária Deteriorada pelos Incêndios 2024 - Pavimentação do Acesso Macieira São Martinho das Moitas

Valor contratual: 270 479,90 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14330408

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul
Adjudicatário: 513257489 - A. MALHEIROS LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 270 479,90 €
Preço base do procedimento: 276 002,38 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 25 de março de 2026
Data de adjudicação: 28 de novembro de 2025
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 150 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 26663/2025
Identificador do procedimento: 7901966

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