CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO HOSPITAL DE DIA DA HEMATO-ONCOLOGIA

Valor contratual: 498 000,00 €
Celebrado em: 23 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14298660

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Adjudicatário: 515662712 - FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 498 000,00 €
Preço base do procedimento: 601 918,88 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de março de 2026
Data de adjudicação: 10 de março de 2026
Data de celebração: 23 de março de 2026
Prazo de execução: 135 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1987/2026
Identificador do procedimento: 9023831

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