CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de manutenção de fossas para a Fundação Inatel, Sita em Porto Santo

Valor contratual: 202,38 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14227227

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 509574513 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 202,38 €
Preço base do procedimento: 202,38 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de março de 2026
Data de adjudicação: 12 de março de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 2 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90900000-6 - Serviços de limpeza e saneamento
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10248338

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