CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal.

Valor contratual: 500 000,00 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 14134095

OBJETO PUBLICADO

Ajuste Directo no GCP/37/2025 ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505351064 - OEIRAS VIVA - GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, E.M.
Adjudicatário: 503504564 - EDP Comercial, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 500 000,00 €
Preço base do procedimento: 500 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 3 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Organização de workshops e sessões de apresentação e de divulgação do projeto E.AEBB
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9523289

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos