CONTRATO PÚBLICO · 2026

CP/1/2026/MVP - Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais

Valor contratual: 30 392,24 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14128627

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512063770 - Município de Vila do Porto
Adjudicatário: 512000956 - J. H. Ornelas & ., Ca., Suc., Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 392,24 €
Preço base do procedimento: 133 353,45 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 17 de março de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09100000-0 - Combustíveis
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2236/2026
Identificador do procedimento: 9097184

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