CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação do Edifício da Escola de Alvações do Corgo

Valor contratual: 399 900,06 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14086013

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 504864408 - CONSTRUÇÕES TRESOURENSE - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 399 900,06 €
Preço base do procedimento: 412 300,91 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 270 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30288/2025
Identificador do procedimento: 8069571

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