CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROGRAMA DE INTERVENÇÕES EM HABITAÇÕES (PIH), ACESSIBILIDADE 360o, PRACETA PADRE AMÉRICO, N.º 1, 7o FRENTE, S. SEBASTIÃO - SETÚBAL - CANDIDATURA N.º 12004

Valor contratual: 7 128,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14073366

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 515785040 - SARGOZ ENGENHARIA LDA,
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 128,00 €
Preço base do procedimento: 7 129,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 25 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262700-8 - Obras de transformação de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9035533

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