CONTRATO PÚBLICO · 2026

2024.AQMPB.2A.12 | Beneficiação do pavimento de tramo da Rua do Cabo Borges, Freguesia de Santa Marinha.

Valor contratual: 19 984,50 €
Celebrado em: 10 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14073262

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: 503033936 - Epopeia - Gestão e Obras Públicas, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 984,50 €
Preço base do procedimento: 19 984,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 10 de março de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233223-8 - Renovação do pavimento das faixas de rodagem
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público com Publicação de Anúncio no JOUE para a Celebração de Acordo Quadro Singular para a Manutenção de Pavimentos Betuminosos ( Lotes 2A e 2B)
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10088214

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