CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reabilitação do Bairro Social de Aver-o-Mar - Reabilitação interior (Operação PRR 59911 - Programa apoio acesso à habitação)

Valor contratual: 84 521,58 €
Celebrado em: 12 de março de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14070935

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506741400 - Município de Póvoa de Varzim
Adjudicatário: 510486665 - MARIA SOARES & SILVA, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 84 521,58 €
Preço base do procedimento: 84 543,66 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de março de 2026
Data de adjudicação: 17 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de março de 2026
Prazo de execução: 59 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45454100-5 - Obras de restauro
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9208741

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