CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada «Sousela + Acessível»

Valor contratual: 12 776,01 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13945432

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Tendo em consideração a necessidade de proceder à requalificação do interior da Junta de Freguesia de Sousela, de forma a executar a candidatura ao PRR «Sousela + Acessível», na Freguesia de Sousela, e considerando que, não existem na autarquia recursos para tal, existe a necessidade de adquirir uma empreitada para a concretização desta necessidade.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507927117 - Freguesia de Sousela
Adjudicatário: 517205653 - PODER DE EXECUÇÃO - CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Lousada
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 776,01 €
Preço base do procedimento: 12 776,01 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 9 de março de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9981995

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