CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública, ao abrigo do “Acordo Quadro 2025/300.10.005/83 (ID 7548781)”, promovido pela Central de Compras da CIMAA
- Valor contratual
- 269 000,00 €
- Celebrado em
- 25 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 13933314OBJETO PUBLICADO
Aquisição para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública, ao abrigo do “Acordo Quadro 2025/300.10.005/83 (ID 7548781)”, promovido pela Central de Compras da CIMAA
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 501162941 - Município de Fronteira
- Adjudicatário
- 509816525 - Enforcesco SA
- Local de execução
- Portugal, Portalegre, Fronteira
- Região NUTS
- Não indicado
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 269 000,00 €
- Preço base do procedimento
- 526 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 9 de março de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 25 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 0 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 71314100-3 - Serviços de electricidade
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Acordo quadro para o fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão, Baixa Tensão Especial, Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CC-CIMAA) para os Municípios que a integram - Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel - e para outras entidades que se encontrem submetidas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo DL n.º 278/2009, de 2 de Outubro, que venham a aderir à CC-CIMAA, o que comporta a adesão aos seus princípios e à aceitação do seu Regulamento e das normas de execução emanadas pelos órgãos da CIMAA.
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9965316
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