CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LOCAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS QUE CONSTITUEM O DISPOSITIVO AÉREO DO DECIR DE 2026 A 2028 – HEBL E AVBM

Valor contratual: 11 739 600,00 €
Celebrado em: 6 de março de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13904385

DESCRIÇÃO PUBLICADA

25IN500321

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010686 - Força Aérea Portuguesa
Adjudicatário: 503692379 - CCB Serviços Aéreos
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 739 600,00 €
Preço base do procedimento: 29 313 711,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de março de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60442000-8 - Serviços aéreos de combate a incêndios florestais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25935/2025
Identificador do procedimento: 7888902

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