CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de gasóleo de aquecimento para as caldeiras

Valor contratual: 24 796,00 €
Celebrado em: 4 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13898891

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de gasóleo de aquecimento para as caldeiras (AQ/90 CONNECT)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508820111 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 796,00 €
Preço base do procedimento: 24 796,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 6 de março de 2026
Data de adjudicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09135100-5 - Combustível para aquecimento
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9867969

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