CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços Urgentes para Reparação de Muro de Proteção Costeira da Praia Pedras Amarelas para Contenção do Risco Iminente de danificação de Infraestruturas da Rede de Águas Pluviais e Residuais

Valor contratual: 75 000,00 €
Celebrado em: 2 de março de 2026
Procedimento: Setores especiais – isenção parte II

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Registo 13786157

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504763202 - Águas de Gaia, EM, SA
Adjudicatário: 503451541 - Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 75 000,00 €
Preço base do procedimento: 75 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de março de 2026
Data de adjudicação: 27 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 2 de março de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Setores especiais – isenção parte II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 11o do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9823905

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