CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de 2.000 porta enxertos de castanheiros no Âmbito do Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras, + Castanha

Valor contratual: 25 960,00 €
Celebrado em: 27 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13769357

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001299 - XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Adjudicatário: 505250446 - SILVICORGO, ENGENHARIA E SERVIÇOS, LDA.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 960,00 €
Preço base do procedimento: 26 688,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 21 de novembro de 2025
Data de celebração: 27 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03121100-6 - Plantas vivas, bolbos, raízes, estacas e enxertos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27014/2025
Identificador do procedimento: 7908026

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