CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direito ao abrigo do ¿Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros e Miniautocarros elétricos e de ciclo diesel¿

Valor contratual: 740 000,00 €
Celebrado em: 25 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13742772

OBJETO PUBLICADO

Trata-se de um procedimento de Ajuste Direito ao abrigo do ¿Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros e Miniautocarros elétricos e de ciclo diesel¿

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506695956 - Município de Belmonte
Adjudicatário: 516103830 - Oceântia Lda
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Belmonte
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 740 000,00 €
Preço base do procedimento: 740 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 2 de março de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 179 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34144910-0 - Autocarros eléctricos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros e Miniautocarros, elétricos e de ciclo diesel - CNCM - AQ/57/2022
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8873795

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