CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de regularização do piso da cozinha e dos acessos à via pública de habitação, no âmbito do Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360o (Ponte Fora - Oliveira de Frades)

Valor contratual
8 000,00 €
Celebrado em
25 de fevereiro de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13690243

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de regularização do piso da cozinha e dos acessos à via pública de habitação, no âmbito do Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360o (Ponte Fora - Oliveira de Frades)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501306234 - Município de Oliveira de Frades
Adjudicatário
517670038 - Ergbau Lda.
Local de execução
Portugal, Viseu, Oliveira de Frades
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
8 000,00 €
Preço base do procedimento
8 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
14 de janeiro de 2026
Data de celebração
25 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71500000-3 - Serviços relacionados com a construção
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
8282299

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