Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto STADAIMPCAU DAIN – Evolução Funcional 2026

Entidade adjudicante

600084779 - Autoridade Tributária e Aduaneira

Adjudicatário

- - Atos Spain S.L.; - - Atos IT Solutions and Services Iberia , S.l.,; 509423647 - ATOS IT SOLUTIONS AND SERVICES UNIPESSOAL, LDA.

Local de execução

Portugal, Portugal Continental

Região NUTS

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

Preço contratual

683 550,00 €

Preço base do procedimento

697 500,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

25 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

2 de fevereiro de 2026

Data de celebração

25 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Critério de adjudicação

Multifator

Código CPV

72200000-7 - Serviços de consultoria e de programação de software

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Acordo-quadro

17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

8259145