CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços, em regime de avença, especializados na área de análise espacial sobre dominialidade, visando a elaboração de plantas de expropriação, de plantas detalhadas das propriedades municipais, a atualização do Ficheiro Geral de Polígonos, bem como o desenvolvimento dos Mapas Interativos e apoio na gestão dos processos relacionados com o património imobiliário do ponto de vista da cartografia.

Valor contratual
73 800,00 €
Celebrado em
20 de fevereiro de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 13646176

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços, em regime de avença, especializados na área de análise espacial sobre dominialidade, visando a elaboração de plantas de expropriação, de plantas detalhadas das propriedades municipais, a atualização do Ficheiro Geral de Polígonos, bem como o desenvolvimento dos Mapas Interativos e apoio na gestão dos processos relacionados com o património imobiliário do ponto de vista da cartografia.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501294996 - Município de Loures
Adjudicatário
- - João Rafael da Conceição Balico,
Local de execução
Portugal, Lisboa, Loures
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
73 800,00 €
Preço base do procedimento
74 880,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
25 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
19 de fevereiro de 2026
Data de celebração
20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
79000000-4 - Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
9598828

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