Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Viso, Rua Ferreira de Castro – Entrada 68 – Casa 1.1; Agrup. Hab. Pasteleira, Rua Bartolomeu Velho – Entrada 363 – Casa RCA; Pinheiro Torres – Bloco 8 – Entrada 359 – Casa 11; Pasteleira – Bloco 18 – Entrada 140 – Casa 13; Pasteleira – Bloco 22 – Entrada 12 – Casa 14 (EM.001.2026.011)

Entidade adjudicante

505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Adjudicatário

509388299 - Alfredo Peniche, Lda

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

Região NUTS

PT11A - Área Metropolitana do Porto

Preço contratual

4 486,19 €

Preço base do procedimento

0,00 €

Preço total efetivo

4 486,19 €

Data de publicação

24 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

18 de fevereiro de 2026

Data de celebração

24 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Tipo de procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

45453000-7 - Obras de revisão e recuperação

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Acordo-quadro

Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9634063