CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Aquisição de 2 concertos"

Valor contratual: 7 333,33 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13549887

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário: - - Vasco de Freitas
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 333,33 €
Preço base do procedimento: 7 333,33 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 4 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312250-8 - Serviços prestados por artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9594410

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