CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto Por Lotes N.º 1/2026 - Aquisição de Bens Alimentares para o Bufete Escolar Durante o Ano Civil 2026 - Escola Básica Integrada de Lagoa

Valor contratual: 4 260,64 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13486380

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 672002612 - Escola Básica Integrada da Lagoa
Adjudicatário: 512035377 - Pronicol - Produtos Lácteos, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 260,64 €
Preço base do procedimento: 21 364,58 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 353 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 6, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9214131

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