CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contratação de serviços de transporte de alunos com NEE entre a residência e escola e vice-versa

Valor contratual: 15 857,60 €
Celebrado em: 15 de janeiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13484546

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Transportes CAA 2026-19

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600078140 - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Adjudicatário: 504133799 - Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 857,60 €
Preço base do procedimento: 15 857,60 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de janeiro de 2026
Data de celebração: 15 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8467585

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