CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de EEAR 4 - Rua das Pedras Negras - Aguçadoura - Obra (Operação Norte 2030-FEDER- 01930800)

Valor contratual: 267 664,55 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13469047

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506741400 - Município da Póvoa de Varzim
Adjudicatário: 503498319 - Ovava Engenharia Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 267 664,55 €
Preço base do procedimento: 270 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 8 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 179 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45252126-7 - Construção de estação de tratamento de água potável
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 27657/2025
Identificador do procedimento: 7927764

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