CONTRATO PÚBLICO · 2026

Renovação do licenciamento do sistema SIAG-AP e prestação de apoio funcional para 2026

Valor contratual: 18 468,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13460070

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508820111 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH)
Adjudicatário: 501492542 - Sistemas Integrados de Apoio à Gestão, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 468,00 €
Preço base do procedimento: 18 468,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72260000-5 - Serviços relacionados com software
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9137280

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