CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para desenvolvimento de residência artística, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – projeto “Educ@RA2030”, no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

Valor contratual: 2 460,00 €
Celebrado em: 15 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13433114

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508771935 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Adjudicatário: - - Vasco André Pereira dos Santos
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 460,00 €
Preço base do procedimento: 2 460,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 15 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9481484

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