CONTRATO PÚBLICO · 2026

Medicamento onasemnogene abeparvovec [2 x10e13 vg/ml; 22,1 ml; sol inj; frs] ao abrigo do CP 2023/671 dos SPMS

Valor contratual: 1 855 141,00 €
Celebrado em: 4 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13392419

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 517392259 - Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA - Produtos Farmacêuticos, SA.
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 855 141,00 €
Preço base do procedimento: 1 855 141,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8917811

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