CONTRATO PÚBLICO · 2026
Empreitada de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
- Valor contratual
- 101 151,34 €
- Celebrado em
- 9 de janeiro de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 13386017OBJETO PUBLICADO
Empreitada de Execução de Reabilitação de Moradia Unifamiliar sita ao n.º 10 da Rua Major Tomás Ivens Jácome Correia, Ginetes
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 512012814 - Município de Ponta Delgada
- Adjudicatário
- 512101507 - EPS Construções Unipessoal Lda
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- Região NUTS
- PT200 - Região Autónoma dos Açores
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 101 151,34 €
- Preço base do procedimento
- 119 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 13 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 15 de dezembro de 2025
- Data de celebração
- 9 de janeiro de 2026
- Prazo de execução
- 120 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45210000-2 - Construção de edifícios
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR no 27/2015/A, de 29.12
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 26154/2025
- Identificador do procedimento
- 7891890
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